Portugal – Fim de milénio, princípio de quê?

Provavelmente, tem este título um defeito, que é o de padecerdaquela egocêntrica tentação que sempre nos leva a julgar ascoisas segundo os padrões que melhor possam servir os nossosinteresses imediatos ou próximos, o que, no caso vertente,equivaleria ao propósito de apresentar Portugal como o lugar domundo (ou, mais modestamente, da Europa) onde as modernas viragens dotempo e da história assumiriam aspectos, por assim dizer,apocalípticos, logo merecedores de especial atenção sempre que setratasse de desenhar o quadro geral das transformações por queestão hoje passando as sociedades humanas ou quando nesse quadro,por circunstâncias de ocasião, como precisamente aqui acontece,devesse esse capítulo apenas local ocupar um lugar particular.Porém, não sendo nosso objectivo oferecer como paradigmático osimples caso português, mas reconhecendo-se, por outro lado, quantoé exacto aquele ditado antigo que diz que só o dorido sabe onde lhedói, talvez que uma ou outra das considerações e opiniões adianteexpressas venham a encontrar eco em algumas pessoas que, por suasconvictas razões, têm crido estar a salvo de consequências(referimo-nos às negativas, claro está) nesse complexo processo(presumivelmente positivo, segundo se vem afirmando) que é aintegração económica da Europa. Integração económica, e agoratambém declaradamente política, como enfim o inelutável tempo veioa demonstrar, e com uma evidência tal que só por ingenuidade sepoderia continuar a pensar que não havia sido esse, e sobretudoesse, o objectivo dos primeiros arquitectos da «ideia europeia».

Historicamente,aquilo que sempre esteve em causa na Europa – a disputa, pelasnações mais poderosas, da hegemonia sobre o continente – estáhoje sendo orientado no sentido duma definição de soluções emétodos que, apresentando-se como qualitativamente novos, permitamchegar a idêntico resultado quantitativo, sem ter de recorrer pelamilésima vez à guerra como a ultimaratio, por esse modo se instituindo umaconcentração de poder que, aparentemente consubstanciada numacomunidade de povos, é, na realidade, administrada de facto poralguns países dessa mesma comunidade, precisamente, mas não poracaso (oh, ironia), aqueles que, até ao passado mais recente, foramos actores directos ou os promotores indirectos das terríveis lutasque, ao longo dos séculos, e sob os mais diferentes pretextos,cobriram de mortos e de ruínas o continente europeu. Parecerá entãoque estamos em vias de ganhar a paz na Europa, e isso é bom. Restasaber em troca de quê, e isso talvez já o não seja tanto.

Emboranão fosse essa a nossa primeira intenção, tomou este discurso umtom demasiado sério. É pois tempo de amenizá-lo com uma graciosae, contudo, verdadeira história, de que o autor desta linhas foi,vai para dezasseis anos, atónito protagonista. Viajava ele decomboio, entre Bruxelas e Paris, e, por ser ocasião defim-de-semana, deu-se a coincidência de levar por companhia no mesmocompartimento uma meia dúzia de funcionários do Mercado Comum queteriam decidido aproveitar o seu tempo livre, ou simplesmenteestariam regressando às suas casas, a descansar das fatigantesobrigações europeias. Por motivos que não interessam à história,não quis o português identificar-se quando, no acaso da conversa,lhe perguntaram que nacionalidade era a sua, antes propôs aos seuscompanheiros de viagem um jogo de adivinhas, ficando desde logo aclaro que francês não era, embora fosse essa língua em que seestava expressando, ou talvez por isso mesmo – porque um francêsverdadeiro a não falaria assim… Ora, estes seis funcionários,superiores na hierarquia, vieram a precisar de mais de meia hora paradescobrir de que país era oriundo o viajante solitário, apesar dasmuitas informações que a partir de certa altura lhes foifornecendo, quando se tornou evidente que não o conseguiriam semajuda. Com uma paciência cada vez menor e uma indignação queaumentava a cada minuto, tudo ele lhes disse, excepto o próprio nomede Portugal: regime político, população, origem da língua,religião predominante, superfície territorial, sem esquecer areferência, já em desespero de causa, à existência de costasmarítimas, tanto a sul como a ocidente. Penas perdidas foram.Durante aquela exasperadora e absurda meia hora, os viajanteseuropeus torturaram o cérebro em frustradas tentativas para decifrarum mistério que acabou por se lhes afigurar impenetrável. No mapaduma Europa que era, em sentido próprio, o seu campo de trabalho,nesse mapa, mil vezes olhado, que devia estar pendurado nas paredesdos gabinetes e claramente registado na memória e no conhecimento,esses funcionários, de cuja competência técnica e científica nemmesmo hoje nos atreveríamos duvidar, pura e simplesmente, nãoviam Portugal. E o viajante portuguêsquase se sentiu no dever de agradecer e comover-se ao perceber comoficaram todos contentes e felizes quando, por fim, um deles,timidamente, soube pronunciar o pequeno nome daquela humilderealidade que era, e continua a ser, o nosso País.

Atentosàs mudanças dos tempos, argumentareis talvez que esta divertidahistória, admitindo que seja tão verdadeira quanto afirmamos (adúvida será sempre legítima), sucedeu há dezasseis anos, umaeternidade, e que hoje, por obra ou milagre da nossa adesão aoMercado Comum, a Europa já sabe ondePortugal está. Não obstante uma acentuada e cada vez mais activavocação nossa para um cepticismo de via radical, aceitamos aobjecção, condescendendo mesmo em atribuir-lhe um altíssimo graude probabilidade. Convimos, pois, em que já saiba a Europa ondePortugal está,mas permitir-nos-emos conservar a dúvida (tão legítima quanto aoutra) de que saiba essa Europa o que Portugal é. E, antecipando-nosdesde logo a um repetido e conhecido comentário, no qual o ouvidomenos sensível é capaz de reconhecer, pelo menos, tanto de ironiaquanto de piedade, diremos que não basta, para explicar o que éPortugal, proclamar, simplesmente, que se trata do mais pobre, domenos desenvolvido dos países da Europa. Como também, pelocontrário, falando do país mais desenvolvido e rico, não bastariaconhecer apenas isso para sabermos o que ele realmente seja. Noentanto, se tivermos em conta que a riqueza e o desenvolvimentosempre dispuseram de meios mais do que suficientes para falar e fazerfalar de si próprios, está muito claro que à República Federal deAlemanha, por exemplo, qualquer pessoa deste vasto mundo a conhecemelhor do que a Portugal…

Outrolugar-comum, mas muito verdadeiro, como costumam ser oslugares-comuns, consistiria em observar como Portugal tem vividodesajustado em relação ao calendário europeu: um século xviique avançou pelo século xviiidentro, empurrado este por sua vez para o século xix,o qual, sem dispor de tempo seu próprio onde pudesse instalar-se eexercer, acabou por invadir o século xx,até há dois dias, por assim dizer. Colocada a questão nestestermos, não seria exagerado afirmar que Portugal quase não tevetempo para viver o século xx,pois o século xxi já está a entrar-nos pela porta grande e nãovai ser possível fingir que não damos pela sua presença, como sede uma visita incómoda se tratasse: vamos vivê-lo todos ao mesmotempo (este plural, escusado seria dizê-lo, não passa de desmedidae não satisfeita ambição retórica…), quiçá não nas vantagensque traga (continuamos a referir-nos ao século xxi),porém seguramente nas limitações que já promete.

De limitações, chegou o momento de declará-lo, temos nós,Portugueses, não pouca experiência, e o conhecimento dela poderiaser eventualmente útil a uma Europa que se imagina hoje no limiar dafelicidade, exercendo plenamente todos e cada um dos direitoshumanos, produzindo, distribuindo e consumindo harmoniosamenteprodutos de qualidade superior, mudando talvez o seu nome paraCornucópia, realizando, enfim, o sonho da abundância, ou o paraísona Terra, que tudo vem a dar no mesmo. Que não irá ser tanto assim,se o vai ser alguma vez, estão aí a lembrá-lo o desemprego, cadavez maior, ou a poluição, cada vez mais generalizada, para darapenas estes dois exemplos. Porém, não é de negatividades tãocomuns que pretendemos falar: são óbvias e, como de Deus se diz,estão em toda a parte.

Aofalarmos de limitações e da experiência que os Portugueses têmdelas, queríamos referir-nos ao conflito existencial, se o termo épermitido, em que tem vindo a viver um país que, praticamenteinvariável nas suas fronteiras desde o século xiii,caiu, a partir do século xvi,em sucessivas e mais ou menos declaradas dependências, de que foramexemplos extremos, no tempo, a ocupação espanhola, entre 1580 e1640, e a subordinação aos interesses políticos e militares doTratado do Atlântico Norte, nos nossos dias. Entre uma e outra, aolongo de quatro séculos, assistimos ao que poderíamos denominar aexpressão endémica duma subalternidade estrutural, atravessada porsurtos agudos de directa intervenção estrangeira, como opró-consulado de William Beresford, general inglês que veio paraPortugal em 1809, com a missão de reorganizar o exército,desmantelado em consequência da primeira invasão francesa, e que noPaís se manteve até 1820, exercendo um poder primeiro rigoroso,depois abusivo e finalmente ditatorial. Do mesmo nosso britânicoaliado, chegaria mais tarde, em 1890, a brutalidade e a humilhaçãodo Ultimatum, episódio sem dúvida menor no quadro mundial dasdisputas coloniais da época, mas que se constituiu em oportunidadepara uma daquelas erupções de passionalidade patriótica com que,de longe em longe, busca equilibrar-se vitalmente a mais quecostumada passividade portuguesa. Chegou-se mesmo ao ponto depromover uma subscrição nacional para a compra de navios de guerra,a qual, sendo tão escassos os recursos do País, não deu para maisque a aquisição de um cruzador, o Adamastor,construído em Itália, e que entrou no porto de Lisboa sete anosdepois… Tinha razão Antero de Quental quando escrevia, no momentomais aceso da manifestações públicas, estas lúcidas e implacáveispalavras que deveriam ter-nos servido de cautério: «O nosso maiorinimigo não é o inglês, somos nós mesmos…»

Há motivos para pensar que continua a ser assim. Vinte anos depoisdo Ultimatum derrubámos finalmente uma Monarquia apodrecida eproclamámos uma República em cujo jovem corpo cedo começaram amanifestar-se os vírus antigos; ocorrendo, logo após, a PrimeiraGuerra Mundial e a nossa participação nela, pudemos conservardomínios coloniais que vinham sendo objecto de conversações entrea Inglaterra e a Alemanha, como vista a uma partilha que a eclosãodo conflito acabaria por inviabilizar; a República democráticaagonizou ainda durante quase dez anos, até que o golpe de Estado de1926 abriu caminho ao fascismo, de que viemos a libertar-nos quasemeio século mais tarde, em circunstância que, por recentes, estarãoainda na memória dos menos olvidadiços: a longa e irresponsávelguerra contra os movimentos de autodeterminação e independênciaafricanos; o processo da demorada e difícil consciencializaçãopolítica de quadros militares médios, levados, pela pertinazresistência dos adversários, a repensar o seu papel na luta e assuas próprias responsabilidades perante o povo português; arevolução de 25 de Abril, desviada, logo que às forças políticasde centro e direita foi propício, da sua componente popular, econstrangida a entrar nos modelos, liberalmente reformados, dasocial-democracia, em obediência a estratégias económicas epolíticas que de europeias apenas têm o nome, porquanto, como ésabido, não resultaram de quaisquer efectivos consensos nacionais,mas sim de decisões governamentais que, ainda que formalmentecobertas pela Lei, foram tomadas à margem e com menosprezo dumaconsciência colectiva a que nunca foram dados nem o tempo nem osmeios suficientes para a reflexão necessária.

No caso português, que estamos examinando, esta fundamental questãoveio a ser agravada pelas circunstâncias particulares em que nosencontrávamos: acabados de sair duma prolongada e traumatizanteguerra colonial, acabados de regressar às nossas fronteiras deorigem, acabados de libertar-nos dum regime ditatorial – teria sidodesejável, por estas imediatas razões, e outras, remotas, que seradicam na história dos últimos quatro séculos, e que, todasreunidas, exprimem, segundo a nossa interpretação, um sentimento defunda e interiorizada perplexidade nacional – teria sido desejável,insistimos, que os Portugueses, numa pausa de dez ou quinze anos,pudessem reflectir sobre si mesmos, examinando rigorosamente o seupassado e o seu presente, para, com uma consciência criticamentenova, acertarem enfim o passo com a Modernidade, sendo primeiracondição dela, porém, o apuramento de mais amplas capacidades deauto-renovação, e não a simples adopção, voluntária ouforçada, de modelos alheios que, no final das contas, demasiado bemo sabemos, muito melhor servem a alheios interesses.

Porém, a História tem pressa, não pode esperar, é toda movimento,embora cada uma das suas partes componentes avance a velocidadediferente, nem tem outra explicação isso que denominamoscrescimento desigual, sempre verificável mesmo quando numa situaçãode aparente paridade de condições de acesso a bens e tecnologias. AHistória não tem paciência para esperar que os Portugueses paremum bocado a pensar em si mesmos, fazendo algo parecido com um exameda sua consciência nacional histórica, num trabalho de reflexãocolectiva que lhes permitisse identificar claramente as causasestruturais, mas também psicológicas, da sua inclinação paraaceitarem ser, em todas as coisas, como por uma espécie dedeterminismo congénito, um parceiro menor, e de certa maneiracomprazerem-se nisso, talvez porque lhes permita, por um lado exercera paixão da lamentação e do protesto contra as constantesincompreensões do mundo, acrescida de um subsequente fechar-se em simesmos a que chamam orgulho nacional, e, por outro lado, persistir eminterpretações presuntivamente messiânicas do destino português,actualizando-as e adaptando-as, melhor ou pior, às novas realidadesexteriores.

Oprimeiro destes tipos de comportamento é reconhecível até mesmo emanálises que se pretendem objectivas, e está claramente à vistanum texto como este, que, apesar de não querer nem poder aspirar aqualquer objectividade suficiente, presume, no entanto, duma relativaindependência de ponto de vista. Quanto ao segundo tipo decomportamento, bastará recordar aqui a Mensagemde Fernando Pessoa, agora retomada, no seu horizonte último, pornovos visionários portugueses de todas as idades, porventura dumamaneira menos primariamente «patrótica», isto é, que dificilmenteseria adoptável por aqueles outros, mais práticos, que sobretudo sepreocupam com aprender, e repetir como se seus fossem, os discursosde Monsieur Jacques Delors, abandonando, por antiquados, os sonhospessoanos de um império espiritual, excepto nos casos em que issoainda se torne ideologicamente proveitoso para uso interno, massempre, em todo o caso, muito mais para ornamentar com citaçõesliterárias de fácil efeito a banalidade da nova retórica políticado que por convicta adesão a esses retardados sebastianismos.

Interessante,porém, é observar como uns e outros, idealistas e pragmáticos,coincidem numa mesma visão finalmente providencialista: enquanto osprimeiros teimam em colocar num tempo sucessivamente adiado a Hora emque Portugal se acharáa si mesmo, os outros, prosseguindo um percurso mental muitosemelhante, colocam as suas esperanças nas benesses do MercadoComum, graças ao qual, com mínimo esforço próprio e por umaespécie de efeito mecânico de «arrastamento» do processointegrador geral da Europa comunitária, todos os problemasportugueses se acharãoresolvidos, sem as evidente vantagens do curto prazo, das datas àvista, em lugar da infinita espera de um infinito futuro. Tudoconsiderado, cremos poder dizer-se, sem abuso grave de interpretação,em relação aos primeiros, que lhes é relativamente indiferente oque Portugal venha a ser, desde que seja(mesmo apresentando-se tão pouco nítido o serque é possível deduzir das suas nebulosas especulações); quantoaos segundos, tão-pouco essa questão lhes parece importante,porque, não tendo uma ideia precisa do que Portugal poderia ser,estão decididos a transformá-lo noutracoisa o mais depressa possível, e,sendo tão faltos de imaginação criadora, melhor não serãocapazes de fazer do que comprar, por qualquer preço, o modeloeuropeu prêt-à-porter,onde o corpo português terá de entrar, por jeito ou por força,consoante as necessidades, reduzindo-o naquilo que for preciso ouesticando-o até à ruptura, sem ter em consideração asconsequências, quer nos planos social e cultural imediatos, quer naspróprias estruturas produtivas, a médio e longo prazo.

Aisto poderá responder-se que todos os demais países que integram asComunidades Europeias estão sujeitos, em maior ou menor grau, aosmesmos processos de transformação interna e de adequação amecanismos unificadores, e que, portanto, os riscos, além decalculados (suponho que de facto o foram), terão também de ser,como de elementar justiça, partilhados. A objecção em princípio éválida, mas, ao ser confrontada com as realidades, isto é, com anatureza da relação de forças entre os doze Estados membros, acabapor ficar reduzida a uma expressão pouco mais que formal. A verdadeé que um país economicamente diminuído, como o é Portugal, semprese verá forçado a correr maiores riscos do que outro dos seus«parceiros», pois terá de renunciar,em identidade e soberania, substancialmente a muito mais do queaqueles que, por serem detentores de efectiva influência económicae política, estão em condições de escolher e impor o jogo,decidir as regras e baralhar as cartas.

Um balanço da situação actual, mesmo sem pretender carregar emexcesso nas tintas do pessimismo, mostrar-nos-á, em primeiro lugar,que Portugal não foi capaz, até hoje, nem agora parece preparadopara o fazer, de definir um projecto nacional próprio, enquadrável,obviamente, sendo as coisas o que são, na Comunidade Europeia, masnão exclusivamente tributário do Mercado Comum, porquanto uma tãodefinitiva dependência económica não deixará de acarretar umadependência política não menos definitiva. O que os tratadosmilitares tinham principiado, será inevitavelmente consolidado econcluído pela lógica de ferro do condicionamento políticoresultante duma organização planificada da produção, dadistribuição e do consumo.

Chegados a este ponto, é irresistível fazer a pergunta a que, atéhoje, ninguém se apresentou ainda a dar resposta, isto é, qual vaiser, na futura divisão europeia da produção, o papel que caberá aPortugal. Por alguns indícios, no entanto, podemos começar aimaginá-la, quando soar a hora de deixar cair os pudibundos véusque por enquanto ainda disfarçam a crua realidade, e isto a partirde um simples dado que é já do domínio público: 70% da áreaflorestal portuguesa deverá ser ocupada por plantações deeucalipto, não porque assim o tenham querido os cidadãosportugueses, mas porque assim supranacionalmente o decidiu aComunidade Económica Europeia. Estamos, pois, perante um exemplo,ainda que menor, de uma evidente diminuição da capacidade e dopoder decisório dos povos, no qual bem fariam em meditar aquelespaíses que, por pertencerem a um escalão médio, situados entre ospoderosos e os débeis, se supõem a salvo destes ou outros pioresatropelos, graças a uma sua real ou aparente dinâmica ascensional.

Diz-nos a História da Idade Média que grandes e gerais foram ospavores da Europa à medida que se lhe vinha aproximando o Ano Mil,no qual a imaginação e a ignorância foram ao ponto de situar o fimdo mundo, que, já se sabe, tanto podia acabar pelo fogo como pelapeste, ou pela fome, ou pela guerra, apenas se excluindo das mortaisameaças a água, uma vez que Jeová havia solenemente prometido quenunca mais voltaria a usar o dilúvio para castigar a humanidade.Entretanto, os povos do Oriente, que tinham a sorte de reger-se poroutros calendários e obedeciam a outros deuses, viviam a salvo detão dramáticas ânsias, o mesmo acontecendo com os africanos emÁfrica ou aqueles diversos índios do que então ainda tinha nome deAmérica. Hoje, não temos que recear a aproximação do Ano Dois Milmais do que qualquer data comum, uma vez que o fim do mundo seencontra ao alcance das possibilidades humanas, não necessitandoportanto intervenções do sobrenatural.

Porém, é verdade que este marcos miliários temporais conservamintacto o seu arcaico e misterioso prestígio, e a prova dissotemo-la no título deste artigo, quando nos propõe um paralelismoformal, formal apenas, note-se, já que as diferenças históricas,obviamente, outro não poderiam admitir. O que parece indiscutível éque o Ano Dois Mil, que aí vem, não trazendo consigo, comoimploradamente se espera que não traga, o fim do mundo, representajá, no entanto, tanto para o imaginário moderno quanto no que serefere às realidades mais previsíveis, o fim duma época. Ora, érepetida lição dos factos e da História, e inapelável verdade deMonsieur de La Palisse, que a cada final de um tempo sempre um novotempo se seguiu, e isso mesmo vem também claramente reconhecido nonosso título, embora não nos tivesse sido possível evitar ainquieta e supomos que muito justificada interrogação: princípiode quê?

Das preocupações portuguesas, se realmente os Portugueses as sofreme delas têm consciência bastante, se não é tudo isto visãoexclusiva e pessimista de uma só pessoa, esta, que arbitrariamenteteria decidido apresentar-se como porta-voz da sua colectividadenacional, sem para tal dispor de suficiente procuração – dessaspreocupações crê-se que já foi dito o essencial. Mas agora chegouo momento de tentar levar mais adiante, para fora das simplesfronteiras portuguesas, porque ela não toca a Portugalexclusivamente, a incómoda, a insistente pergunta: princípio dequê?

É provável que cada país, assim interpelado,julgue poder responder segundo o que hoje teme o que espera vir a ter,algum deles, quiçá, se interrogue sobre o que viráa ser, sendo hoje o que é.Porém, a todos eles parece legítimo dirigir hoje uma perguntaparticular, decorrente daquela pergunta geral: Qual será o futuro dademocracia política numa Europa economicamente integrada? Ou estaoutra, que, não sendo pleonástica, atinge mais directamente o mesmoponto nevrálgico: Numa Europa economicamente integrada, continuaráa ser possível escolherem os povos, nas novas condiçõesrestringidas, os seus regimes políticos e os seus sistemaeconómicos? Ou ainda: O que Napoleão não conseguiu fazer, iráfazê-lo Monsieur Jacques Delors?

As perguntas aí ficam, falta saber quem terá a franqueza deresponder-lhes. Ou será que vamos entrar no próximo milénio deolhos fechados, conduzidos por alguém que, pelo contrário, os levabem abertos e se calhar se está rindo de nós, à socapa?

José Saramago

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