Respostas europeias, perguntas portuguesas

Quando se pede a um português uma definição breve, uma ideia sucinta acerca do seu próprio país, as explicações previsíveis, pondo de parte diferenças de pormenor, são, invariavelmente, duas: a primeira, ingénua, optimista, proclamará que jamais existiu, debaixo do sol, outra terra tão notável e tão admirável gente; a segunda, pelo contrário, corrosiva e pessimista, nega essas sublimes excelências e afirma que, últimos entre os últimos no continente europeu desde há quatro séculos, nessa situação ainda hoje nos andamos a comprazer, mesmo quando juramos dela querer sair. Procuram os optimistas encontrar, em tudo, razões para que os portugueses tenham de vangloriar-se duma identidade, duma cultura, duma história alegadamente superiores, portanto incomparáveis, como se história, cultura e identidade, qualquer que seja o grau de comparabilidade recíproca admissível, não fossem radicalmente inseparáveis, em causa e efeito, da própria relação social, conflitiva ou harmoniosa, dos seres humanos no tempo. Já os pessimistas, propensos, em geral, a uma percepção relativizadora dos factos, protestam que a história e a cultura portuguesas, projectadas na época dos Descobrimentos em todas as direcções do globo, não foram, depois deles, e hoje, no limiar de integrações que se anunciam arrasadoras, igualmente não parecem, bastante sólidas para defender, preservar e desenvolver a identidade de um povo que, com demasiada frequência, cai na simpleza de gabar-se de viver dentro das mais antigas fronteiras da Europa, como se o facto, inegável, mas não transcendente, se devesse a méritos próprios excepcionais, e não, como a História ensina, aos acasos da geografia e à evidente insignificância estratégica da região.

Abandonemos, porém, esta variante do gastadíssimo debate que tem dividido optimistas e pessimistas no mundo inteiro acerca da magna questão de decidir se estará meio cheio ou meio vazio o copo que exactamente contiver metade de seu conteúdo possível. Chamados hoje a pronunciar-se sobre o angustiante enigma, uns quantos portugueses diriam que não só o copo se encontra visivelmente meio cheio, como, perante ele, devemos manter viva a esperança de que, com a graça do Padre Eterno ou com os subsídios da Madre Europa, virá, um dia, a aparecer cheio por completo. Entretanto, outros portugueses, a partir de argumentos, tanto passados como presentes, que acreditam irrefutáveis, responderão que só um cego não será capaz de ver que o copo está meio vazio e, perspectiva ainda mais grave, em risco de trágico derrube e definitivo esvaziamento. O futuro, no qual, mais ou menos, sempre temos delegado responsabilidades que nos competiam, resolverá o que hoje se nos apresenta em figura de dilema e contradição.

Contemos agora uma pequena história, não somente graciosa, mas verdadeira, de que o autor destas linhas foi atónito protagonista vai para vinte anos. Viajava ele entre Bruxelas e Paris, de comboio, e, por ser fim-de-semana, aconteceu encontrarem-se no mesmo compartimento uns quantos funcionários de então chamado Mercado Comum que regressavam às suas casas, a descansar das então ainda muito rudimentares obrigações europeias. Por motivos que não interessam ao caso, não quis o português identificar-se quando, no decorrer da conversa, lhe perguntaram os companheiros de viagem que nacionalidade era a sua, antes lhes propôs que a adivinhassem. Assim se fez, mas o que ele julgava ir ser um jogo de adivinhação fácil e rápida, veio a transformar-se em dramática encenação de desencontros, pois aos ditos funcionários, todos altamente colocados na hierarquia do Mercado Comum, foi necessária mais de meia hora de indagações e tentativas para descobrirem de que país era oriundo o solitário viajante, não obstante as sucessivas informações que ele lhes ia fornecendo, quando se tornou claro que não chegariam à decifração do mistério pelos seus próprios meios. Com uma paciência cada vez menor e uma irritação surda que ia aumentando a cada minuto, tudo, com excepção do nome de Portugal, o viajante, qual Ulisses a quem o mundo tivesse esquecido, lhes foi comunicando: regime político, população, origem da língua, religião dominante, superfície territorial, costas marítimas a sul e a ocidente, enfim, dois mais dois, quatro. Durante meia hora, o pobre português viu-se chamado de tudo, excepto do que era realmente: foi italiano, espanhol, grego, turco, romeno, austríaco, suíço, perguntaram-lhe até, com mal disfarçada desconfiança, se vinha da Albânia. Desde modo, no mapa duma Europa que, tanto em sentido relativo como em sentido absoluto, era o seu campo de trabalho, nesse mapa, mil vezes talhado, que deveria estar gravado nitidamente na memória a fazer parte dos seus conhecimentos básicos, esses competentes e eficacíssimos funcionários, pura e simplesmente, não viam Portugal.

Argumentar-se-á que este edificante episódio aconteceu há vinte anos, na pré-história da humanidade, para dizê-lo assim, e que, hoje, parceiros que somos da União Europeia, sabe já a Europa onde Portugal está. Apesar de certa minha inclinação para um cepticismo de tipo radical, aceito a objecção, condescendendo mesmo em atribuir-lhe um altíssimo grau de probabilidade. Convenho, pois, em que já saiba a Europa onde Portugal está, mas permitir-me-ei conservar a dúvida de que saiba essa Europa o que Portugal é. E, antecipando-me a um repetido e conhecido comentário, objectivamente justo, mas o qual até o ouvido menos sensível é capaz de reconhecer a ironia e a piedade desdenhosa que transportam, direi que não basta, para explicar o que é Portugal, afirmar, sem outra análise, que se trata do mais pobre, do menos desenvolvido dos países da Europa. Como também, pelo contrário, se de um país rico e desenvolvido estivéssemos falando, não bastaria sabê-lo para o saber efectivamente. No entanto, se tivermos em conta que os ricos e os desenvolvidos, por virtude da simples relação entre a causa e o efeito, sempre dispuseram de maiores meios para falar e fazer falar do que são e do que têm, está muito claro, se outras razões não concorressem para o mesmo resultado, que à França, por exemplo, qualquer pessoa neste vasto mundo a conhece melhor do que a Portugal…

Um outro lugar-comun, mas muito verdadeiro, como é de regra nos lugares-comuns, consistiria em observar como Portugal tem vivido, desde o século xvi, desajustado em referência ao calendário europeu: um século xvii que avançou pelo século xviii dentro, empurrado este, por sua vez, para o século xix, o qual, sem dispor de tempo seu bastante, acabou por invadir o século xx, até há dois dias. Quase não teve Portugal tempo para viver o século xx, mas o que já se anuncia como irreversível, ao menos tanto quanto a vista é capaz de alcançar, é que iremos viver o século xxi em comum com os outros países da Europa, quiçá nas vantagens que tal comunidade proporcione, porém mais seguramente nas limitações que promete.

Quando falo de limitações, e da experiência histórica que os portugueses têm delas, quero sobretudo referir-me ao conflito existencial, para chamar-lhe de alguma maneira, em que tem vivido um país que, de facto praticamente invariável nas suas fronteiras desde o século xiii, veio a cair, a partir do final de século xvi, em sucessivas e mais ou menos declaradas dependências, de que foram exemplos extremos a ocupação castelhana, entre 1580 e 1640, e a subordinação aos interesses da natureza política e militar do Tratado do Atlântico Norte, nos nossos dias. Entre uma e outra, ao longo de quatro séculos, assistimos ao que poderia denominar-se a expressão endémica duma subalternidade estrutural, atravessada por surtos agudos de intervenção estrangeira directa, como foi o caso de pró-consulado de William Beresford, o general inglês que foi para Portugal em 1809, com a missão de reorganizar o exército desmantelado em consequência da primeira invasão napoleónica, e que no país se manteve até 1820, exercendo um poder que foi, primeiro, rigoroso, depois abusivo, e finalmente ditatorial. Do mesmo nosso britânico aliado, viria mais tarde, em 1890, a brutalidade e a humilhação do Ultimatum, episódio sem dúvida menor no quadro mundial das disputas colonialistas da época, mas que se constituiu como oportunidade para uma daquelas erupções de passionalidade patriótica com que, de longe em longe, procura vitalmente equilibrar-se a mais de costume passividade portuguesa. Chegou-se ao ponto de promover uma subscrição nacional para a compra de navios de guerra, a qual subscrição, sendo os recursos do país tão escassos, não deu para mais que a aquisição de um cruzador, construído em Itália, que entrou em Lisboa sete anos depois. Tinha razão o grande poeta Antero de Quental quando escreveu, no mais indignado ardor das manifestações públicas, estas lúcidas e implacáveis palavras que deveriam ter-nos servido de lição para o futuro: «O nosso maior inimigo não é o inglês, somo nós mesmos…»

Há motivos para pensar que continua a ser assim. Vinte anos depois do Ultimatum, derrubámos, finalmente, uma Monarquia apodrecida e proclamámos uma República em cujo jovem corpo cedo começaram a manifestar-se os vírus antigos; ocorrendo, logo após, a primeira guerra mundial e a nossa participação nela, pudemos conservar domínios coloniais que vinham sendo objecto de negociações secretas entre a Inglaterra e a Alemanha, com vista a uma partilha que a eclosão do conflito acabaria por inviabilizar; a República democrática agonizou ainda durante dez anos, até que o golpe de Estado de 1932 abriu caminho ao fascismo, de que só viemos a libertar-nos quase meio século mais tarde, em circunstâncias que, por recentes, estarão ainda na memória dos menos desatentos: a longuíssima e irresponsável guerra contra os movimentos de autodeterminação e independência africanos; o processo da demorada e difícil consciencialização política de quadros militares médios, levados, pela pertinaz resistência dos adversários, a repensar o seu papel na luta e as suas próprias responsabilidades perante o povo português; a revolução de 25 de Abril de 1974, rapidamente desviada da sua componente popular e forçada a seguir os modelos liberais organicamente aplicados na Europa, em obediência a estratégias económicas que de «europeias» apenas têm o nome, porquanto, como é por de mais sabido e reconhecido, não resultaram de consensos efectivos entre as nações europeias, mas sim de decisões governamentais que, ainda que formalmente cobertas pela lei, foram tomadas à margem e com menosprezo das consciências colectivas de Europa, às quais nunca foram dados nem o tempo nem os meios para uma necessária reflexão. Os resultados dos recentes referendos sobre o Tratado de Maastricht, na Dinamarca e em França, tornaram evidente o clamoroso erro histórico que seria a construção de uma unidade europeia que, mais do que ignorar, desprezasse a vontade dos povos.

No caso português, esta questão veio a ser complicada pelas circunstâncias particulares em que nos achávamos. Acabados de libertar-nos de um regime autoritário, acabados de sair duma prolongada e traumatizante guerra colonial, acabados de regressar às nossas fronteiras de origem, teria sido desejável – por esta razões imediatas, e outras, remotas, que se ligam à atribulada história dos últimos quatro séculos e exprimem, todas juntas, segundo a minha interpretação, um sentimento de permanente perplexidade nacional –, tería sido desejável, repito, que os portugueses tivessem podido pensar sobre si mesmos, examinando o seu passado e o seu presente, para depois, pelos caminhos de uma consciência criticamente nova, acertarem o passo pela Modernidade, sendo, porém, primeira condição desse ajuste novo o apuramento e o desenvolvimento de mais amplas capacidades de auto-renovação, e não a simples adopção, voluntária ou forçada, de modelos alheios que, no final das contas, demasiado bem o sabemos, muito melhor servem a alheios interesses.

Porém a História tinha pressa, a História não podia esperar que os portugueses parassem para pensar em si mesmos, fazendo algo parecido com um exame do seu sentido histórico, num sério trabalho de reflexão colectiva que lhes permitisse identificar claramente as causas estruturais, mas também ideológicas e psicológicas, da sua inclinação a aceitarem ser, em todas as coisas, como por uma espécie de congénito determinismo, um parceiro menor, e de certa maneira nisso se satisfazerem, talvez porque essa subordinação e o protesto contra as constantes incompreensões e injustiças dos poderosos, paixão essa acrescida de um fechar-se em si mesmos a que chamam orgulho nacional, e, por outro lado, persistir em interpretações messiânicas do destino português, actualizando-as e adaptando-as, melhor ou pior, às novas realidades exteriores.

Bastará recordar aqui a Mensagem de Fernando Pessoa, agora retomada, no seu horizonte último, por novos visionários de todas as idades, porventura duma maneira menos primariamente «patriótica», isto é, dificilmente adoptável por aqueles outros, os práticos, que se preocupam, sobretudo, com decorar e repetir, como se seu fosse, o discurso europeu comunitário, abandonando, por antiquados, os sonhos pessoanos de um império espiritual português, excepto nos casos em que tal discurso se mostre ainda ideologicamente vantajoso para uso interno, ainda assim muito mais com o objectivo de ornamentar com citações literárias a banalidade da nova retórica política do que por convicta adesão a esses retardados messianismos.

Interessante, porém, será observar como uns e outros, visionários e pragmáticos, coincidem numa mesma visão finalmente providencialista: enquanto os primeiros teimam em colocar num tempo sucessivamente adiado a Hora em que Portugal se achará a si mesmo, os outros, prosseguindo um percurso mental muito semelhante, colocam as suas esperanças nas benesses materiais da União Europeia, graças ao que, com mínimo esforço próprio e como por um efeito mecânico de «arrastamento», consequência do processo integrador geral de Europa unida, todos os problemas portugueses se acharão resolvidos, com as evidentes vantagens do dinheiro fácil, do curto prazo, das datas à vistas, em lugar da infinita espera de um infinito futuro. Tudo considerado, e sem abuso grave de interpretação, creio poder dizer-se, quanto aos primeiros, que lhes é bastante indiferente o que Portugal venha a ser, desde que seja (mesmo apresentando-se tão pouco nítido o ser que é possível deduzir das suas nebulosas especulações); quantos aos segundos, tão-pouco essa questão lhes parece importante, porque, não tendo uma ideia precisa do que Portugal poderia ser, estão decididos a transformá-lo noutra coisa o mais depressa possível, e, sendo tão falto de imaginação criadora, melhor não serão capazes de fazer do que comprar, por qualquer preço, o modelo europeu prêt-a-porter, onde o corpo português terá de entrar, com jeito ou à força, consoante as exigências de cada momento, reduzindo-o no que sobrar ou esticando-o até à ruptura, sem ter em consideração os efeitos a longo prazo, tanto no que se refere às estruturas produtivas como no que diz respeito ao complexo social e cultural.

A isto se responderá que todos os outros países integrantes da União Europeia estão sujeitos, em maior ou menor grau, a processos semelhantes de transformação interna e de adequação a mecanismos unificadores de todo o tipo, e que, portanto, os riscos, além de calculados, supondo que de facto o teriam sido (pelo contrário, os últimos meses vieram pôr a nu a inanidade do beatífico optimismo europeu reinante), terão também de ser, como é de elementar justiça, partilhados. O reparo é válido em princípio, mas, ao ser confrontado com as realidades, isto é, com a relação de forças objectiva entre os Estados membros, acaba por ver-se reduzida a uma expressão pouco mais do que formal. A verdade é que um pais economicamente débil, como Portugal é, sempre estará condenado a correr maiores riscos do que outros dos seus «parceiros», pois terá de renunciar, substancialmente, em identidade e soberania, a muito mais do que aqueles que, por serem detentores de um efectivo poder económico, logo político, estão em condições de escolher e impor o jogo, decidir as regras e baralhar as cartas.

Portugal não foi capaz, até hoje, nem parece preparado para o fazer, de definir e executar um projecto nacional próprio, obviamente enquadrável, sendo as coisas o que são, na União Europeia, mas não exclusivamente tributário dela, porquanto uma definitiva dependência económica (ressalvando o que na palavra definitivo há de demasiado categórico) não deixará de acarretar uma dependência política e cultural não menos definitiva. O que, no decorrer dos tempos, foi começado por imperiosas razões de estratégia militar, será inevitavelmente consolidado pela lógica de ferro dos condicionamentos políticos que resultarão da organização planificada da produção, da distribuição e do consumo. Não parecem estas obviedades perturbar excessivamente os governantes portugueses, tendo em conta o que foi dito por um deles ao serem-lhe apontados os perigos duma diminuição da soberania nacional por efeito de aplicação do Tratado de Maastricht: «Ainda no século passado, um governo português não chegou a tomar posse por a isso se ter oposto o almirante inglês duma esquadra fundeada no Tejo…» E sorriu, provavelmente porque, agora, as ordens, ferindo ou não a legitimidade dos governos, vão passar a ser dadas por um civil – e em Bruxelas.

Do Portugal turístico, descrito depois aos funcionários europeus que viajavam no comboio de Paris, não ficará menção aqui. Em vinte anos, eles tiveram tempo de aprender algo mais importante. Mais, a ocasião era boa para dizer-vos, eu, o que entretanto aprendi – a arte de fazer perguntas quando alguém me diz que as respostas já estão dadas.

José Saramago

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