Oitocentas denúncias de violência doméstica em Portugal em 45 dias – dados oficiais

Mais de 800 casos de violência doméstica foram denunciados à PSP e GNR, no espaço de um mês e meio, nos distritos de Lisboa  e Porto, quando decorria a fase experimental do novo método de avaliação  de risco das vítimas, segundo um relatório citado pela Lusa.

Uma equipa da Direção-Geral da Administração Interna (DGAI) concedeu  um novo método de avaliação de risco das vítimas de violência doméstica,  que foi testado, entre 15 de novembro e 31 de dezembro, nas esquadras da  PSP e postos da GNR.

O coordenador da equipa da DGAI, Luís Isidro, disse à agência Lusa que, durante esse período, foram denunciados mais de oito centenas de casos  de violência doméstica, tendo os elementos das forças de segurança que receberam  as queixas feito uma avaliação do grau de risco, segundo o novo instrumento  que se pretende que chegue a todas as esquadras ainda este ano.

Luís Isidro adiantou que o novo método consiste num formulário com 20  questões sobre a situação que a vítima enfrenta, e que permite ao agente  da PSP ou militar da GNR avaliar o risco que enfrenta, nomeadamente de homicídio  ou de futuras agressões.

 

Além de fazer o diagnóstico, o novo sistema permite também, aos polícias,  propor aos magistrados do Ministério Público (MP) medidas concretas em função  do risco, como medidas de proteção das vítimas e de contenção do agressor,  afirmou.

“Os magistrados do MP vão também ter uma abordagem mais objetiva e vão  perceber porque é que os polícias propõem que aquele agressor tenha uma  determinada medida de coação, tendo em conta que há um diagnóstico”, sustentou.

Luís Isidro afirmou que os mais de 800 casos denunciados, entre 15 de  novembro e 31 de dezembro, foram enviados para o MP.

Atualmente, a DGAI está a preparar um relatório, tendo por base a nova  avaliação do risco às mais de 800 vítimas, que depois será apresentado ao  Ministério da Administração Interna, para que a medida seja aplicada em  todo o país.

O relatório vai também incluir a situação das vítimas, passados seis  meses da denúncia, nomeadamente se houve mais crimes e se a questão se agravou.

“Através do questionário, o patrulheiro ou a pessoa que está na esquadra  tem de ter a capacidade de identificar o grau de risco”, disse.

Entre as questões estão: “Foi usada violência física no episódio atual ou em anteriores, a vítima tem receio que o agressor a possa assassinar  ou a outro familiar? Antes desta situação já existiam episódios de violência?  O primeiro episódio de violência ocorreu há quanto tempo?” 
Até à entrada em vigor do novo instrumento de avaliação do risco, as  polícias vão continuar a utilizar o modelo que está em funcionamento desde  2007, embora, na opinião de Luís Isidro, seja “muito mais longo, descritivo, narrativo”.

 


Pin It on Pinterest

Share This